Vini, vidi, vinci.

Bem. Dia de sol, o barquinho a navegar, na realidade não era pretensão minha postar no blog hoje, mas tendo em vista a correspondência que recebi ontem, mudei de idéia.

Trata-se de um ofício enviado pela câmara municipal, referindo-se a aprovação de projeto de lei concedendo-me o título de “pessoa não grata” deste município, com os seguintes dizeres:

“Pelo presente, vimos comunicar a Vossa Senhoria que em data de 03 de outubro do corrente ano, esta Casa Legislativa aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 003/2007, o qual tinha por objetivo atender à aclamação de populares, onde lhe foi concedido o título de “PESSOA NÃO GRATA”, conforme documento anexo.”

“Art. 1º. Fica concedido o Título de “Pessoa não grata” ao cidadão HAROLDO CÉSAR VOLPE GUEDES, pelos fatos ocorridos quando da divulgação de seu BLOG, tratando com desrespeito nosso Município e toda sua população.”

Incontinenti, após ler o escrito me veio à mente a imagem de Irmã Dorothy Stang, da Congregação das Religiosas de Notre Dame e da Comissão Pastoral da Terra, ambas ligadas à Igreja Católica.

Irmã Dorothy era ativista dos direitos humanos e atuava junto às comunidades de Anapu (PA), em defesa da instalação de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), que implicaria na retirada de fazendeiros acusados de terem títulos grilados. Acompanhou, com firmeza e paixão, a vida e a luta dos trabalhadores de campo na região da Transamazônica.

Por causa de sua atuação, e pela denúncia da ação predatória de fazendeiros e grileiros, Ir. Dorothy vinha recebendo ameaças de morte desde 1999.

Em janeiro de 2005, o governador do Pará, Simão Jatene, recebeu um ofício do Presidente interino do Incra, Roberto Kiel, pedindo "especial atenção" para o conflito agrário em dois projetos de assentamentos sustentáveis em Anapu. Em um deles se encontrava a missionária.

No dia 9 de fevereiro daquele mesmo ano, Quarta-Feira de Cinzas, durante audiência pública em Belém, ela apresentou ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, ao Ouvidor Agrário Geral, Gercino Filho, e a autoridades do governo do Estado do Pará as denúncias de ameaças de morte que estava sofrendo. Três dias depois, foi mortalmente alvejada com seis tiros.

As reações vieram de todas as partes do mundo, todas demonstrando indignação e repúdio frente à estupidez e circunstâncias que levaram ao fim uma ativista contrária aos interesses espúrios dos pseudo-mandantes de sua região. Abaixo, duas manifestações de representantes da Igreja Católica, da qual a falecida fazia parte:

"O inqualificável assassinato de Ir. Dorothy Stang traz a memória de um passado que se julgava encerrado. A sanha de fazendeiros e madeireiros da região não respeita nada, e até a ação de uma religiosa idosa torna-se para eles um obstáculo para a consecução dos seus objetivos. Se a vida de uma religiosa indefesa é tirada desta forma, como não são tratados os trabalhadores e trabalhadoras do campo!".(Presidência da CNBB Norte 2 -Pará e Amapá).

Chocados ante tanta brutalidade, D. Orani João Tempesta, Arcebispo de Belém, e D. Carlos Verzeletti, Bispo de Castanhal, denunciam: "Tememos que este crime fique como apenas mais um em nossa história, já feita de abundantes ocorrências como esta. É necessário gritar em todos os cantos que não é esse mundo que queremos, e é importante lutar para que a Vida triunfe diante da morte! É urgente que todos tomemos posição e não compactuemos com essas situações de derramamento de sangue. Que o sinal deixado por Ir. Dorothy Stang marque ainda mais nossa vida cristã neste tempo e nos ensine a ser ainda mais coerentes com a vida de batizados".

Mas o que me trouxe imediatamente à memória o semblante da Irmã Doroty foi outro fato: Pouco antes de sua morte, Irmã Dorothy Stang, por sua luta contra os desmandos e arbitrariedades na região onde vivia, foi agraciada pela honrada câmara de vereadores de Anapu com o título de "persona non grata" (pessoa não grata), justificando os políticos que a religiosa atrapalhava o desenvolvimento do município.

Ao que parece, descobriu-se no longínquo estado do Pará uma cidade irmã de Caretas. Tanto lá como aqui vigoram, por ordem dos caquéticos (seja de corpo, de alma ou de ambos) coronéis, um estado de inversão de valores, onde o que vale é o clientelismo, o curral eleitoral, a manutenção da pobreza material e de espírito como fonte de renda, onde assuntos como métodos contraceptivos e sexo seguro são tabus, etc.

Nesse contexto, há quem diga que o recebimento de um título de “pessoa não grata” pode muito bem ser comemorado. Já o de “cidadão honorário”...

Em breve pesquisa pela rede mundial de computadores, obtêm-se o nome de algumas pessoas que também foram agraciadas com o mesmo título. Dentre eles, juízes de direito que partiram em defesa de menores, fazendo cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente no RJ; Presidentes de ONGs defensores da causa indígena de Roraima; antropólogos contra a exploração do turismo sexual no Rio Grande do Norte, etc.

Mas por aqui, em Anapu de Minas, por que seria eu considerado persona non grata por alguns populares? Talvez tenha algumas respostas:

Primeiro, porque nunca ninguém levantou os problemas da cidade tão abertamente como este blogueiro que vos fala. Verdades inconvenientes? Talvez, mas concluí que tirar a sujeira que se encontra debaixo do tapete é o primeiro passo rumo ao saneamento e consequente desenvolvimento da cidade. Por que não discutir os problemas da cidade, e ao menos tentar resolvê-los?

Segundo, por mérito próprio conquistei um cobiçado, importante e respeitoso cargo na cidade, o de Oficial de Registro Civil, obtido com muito estudo e perseverança, através de aprovação em primeiro lugar em rigoroso concurso público de provas e títulos, onde, além de se exigir a classificação em difícil prova, a vida pregressa do candidato é totalmente escarafunchada, através da apresentação de certidões negativas e realização de investigação social.

Aí é que está o problema, pois no íntimo de certas pessoas, aquelas de valores invertidos, quem é esse fulano que consegue as coisas sem dever favor, sem conchavos e conluios, que não vive de dilapidar o patrimônio herdado dos pais, que não se apodera ilicitamente de verba alheia, que não levanta a bandeira de partido político algum, que sabe não precisar se ajoelhar diante de homens comuns para ter crédito com Deus?

Terceiro, quem não trabalha se acha sempre na necessidade de mostrar que faz alguma coisa. É o caso da câmara municipal.

Para vocês terem uma idéia, caríssimos leitores, estamos em meados de outubro de 2.007. E vocês notaram o número do projeto de lei que aprovou o título? Nº 03/2007. Isso mesmo, TRÊS! Significa que é o TERCEIRO projeto de lei apresentado pelos vereadores no ano de 2007! Estamos no final do ano, e os ilustres estão no TERCEIRO projeto de lei! Nem pra disfarçar apresentando projetos de nome de rua!

E quem é que considera uma aprovação de título de persona non grata como trabalho?

O que o povo precisa é de realizações efetivas, projetos de lei que o beneficie e maior transparência nos atos públicos. Quem gosta de título é torcida, não eleitor, não o cidadão comum, carente de emprego, de incentivos para estudar, de esporte e lazer, assuntos desprezados pelos legisladores municipais.

Quarto, no meu cartório não é feito reconhecimento de firma fora das prescrições legais; lavra-se escritura somente com os documentos em dia; não faço desconto nos emolumentos, pois tenho uma tabela a ser seguida; o cartório é laico, ou seja, não é ligado a igreja alguma, seja ela grande ou pequena; faço cumprir rigorosamente os horários estabelecidos pela Corregedoria etc e tal.

Mas eu sei. Os que lutaram contra a prepotência e as ditaduras no mundo inteiro são eternamente reverenciados pela rebeldia e coragem demonstradas diante do arbítrio e da intolerância dos que detiveram o poder em momentos obscuros da humanidade, algozes que igualmente são lembrados, só que com profundo e merecido desprezo.

Outros inúmeros exemplos, como o da irmã Dorothy, poderiam ser elencados para mostrar a necessidade de jamais se abdicar da luta contra os opressores, deixar inequívoco que nem a eliminação física consegue sepultar as idéias e que a submissão só concorre para estimular o recrudescimento das violências por eles perpetradas.

Nos meios de comunicação de massa, nos livros, nos discursos, nas peças teatrais, nas novelas, nos folhetins e mesmo nas conversas de esquina, ninguém pode perder a oportunidade de dar voz aos perseguidos, aos que têm contra si o conluio dos poderosos e dos que neles grudam, como mariscos em cascos de navios, objetivando auferir vantagens.

Com a convicção de que há de se combater pequenos e grandes abusos, é que jamais silenciarei diante das constantes arbitrariedade dos ditos poderosos de plantão em Caretas ou de seus títeres, atinjam ou não a mim ou a pessoas do meu círculo familiar ou de amizades, pela convicção de que quem se omite na defesa da liberdade alheia não pode reinvindicá-la para os seus.

Por isso mesmo considero ter autoridade para denunciar o expediente solerte com que tentam me calar, declarando-me persona non grata deste município, na vã suposição de que, ofendendo a minha honra pessoal, não teria mais forças para apontar as vísceras do caótico poder público em conluio com particulares que não passam de estelionatários da boa-fé dos humildes.

Tudo faz parte da crença no ilimitado poder que outrora detiveram os “populares”. Tanto é que, nunca é demais lembrar, em data recente e anterior ao título um bando de arruaceiros desocupados e covardes se plantou defronte minha residência e, em meio a pedras, ovos e agressões físicas, proferiram palavras de ordem “exigindo” minha retirada e da esposa da cidade, em verdadeiro atentado contra direitos garantidos na Constituição Federal, como a livre manifestação do pensamento,ir, vir e permanecer. E digo “outrora detiveram” porque os meliantes-cara de tacho não lograram êxito em seus sórdidos objetivos, pois aqui permaneço e aqui permanecerei, sendo de meu total alvedrio a mudança de localidade.

Conforme já adiantado acima, um título de persona non grata, pode ser uma nódoa ou um galardão, equivalente a um diploma de honra ao mérito na biografia de alguém, dependendo das circunstâncias e, sobretudo, de quem o outorga.

No meu caso específico, em que pese as palavras de apoio de inúmeras pessoas que consideraram o título um galardão, no sentido de atestar que tirei o sono de dirigentes acostumados a não serem contrariados, figuras menores que se supõem maiores quando dão a última palavra em algum assunto ou quando conseguem atemorizar os que consideram adversários, meu sentimento é de honra maculada, pelo que fui moralmente ofendido pela total falta de motivação do título, pelo evidente tom de represália pelo qual me foi concedido e diante do evidente abuso de poder dos srs. vereadores, fatos estes que serão discutidos judicialmente a tempo e modo.

Em meu apoio, alguns me relembraram que a combativa senadora Heloisa Helena agradeceu aos céus haver sido considerada persona non grata do partido que ajudou a fundar, por proposta de Delúbio Soares e Silvio Pinheiro. Hoje para ela isto é um galardão, que ficará registrado na história.

Sigo meu caminho tranqüilo. Tudo o que faço, faço naturalmente, sem precisar rastejar pelos porões da sociedade formando quadrillhas, arquitetando violências, conluios, armações, etc. Cada vez mais minhas atitudes e de minha família vem servindo de exemplo às outras pessoas de moral e caráter igualmente gabaritados, deixando de lado questões políticas, religiosas, econômicas e raciais.

Temos demonstrado, eu e minha família (sempre ela!) que o mal na cidade vem sucumbindo paulatinamente. A procura pelos direitos em geral vêm sendo feitas por um número cada vez maior de cidadãos que não se intimidam mais com as ameaças, com as ofensas e com as retaliações promovidas pelos velhos coronéis e seus capangas, sinal claro de que é preciso continuar resistindo aos desmandos e arbitrariedades, pois a prepotência aumenta quando os que deveriam gritar se quedam silenciosos diante das iniqüidades, por não entenderem que “a mais potente arma do opressor é a mente do oprimido.” ( Steve Biko)

Não podemos caminhar como se pisássemos em ovos, até porque a história nos ensina que “o tirano morre e seu reinado termina. O mártir morre e seu reinado começa..” (Soren Aabve Kierkegaard )

Esta postagem é dedicada à Irmã Dorothy Stang, que certamente se encontra hoje ao lado de Nossa Senhora, comemorando este dia tão especial no céu.